Autor do Artigo: WINDERSON JAS... ...istratura do Estado do Paraná. RESUMO: Considerando a emergência de... ...mpensação na partilha de bens. É óbvio que nenhum casal se ... ...tal como a divisão dos bens. Assim, o presente trabalho dis... ... características e requisitos. 1. INTRODUÇÃO A partilha de bens possui, via... ...mpensação na partilha de bens. 2. DA COMPENSAÇÃO A compensação é uma das modali... ..., dentre outras modalidades. Expressamente declarada no tex... ...m-se, até onde se compensarem. Sendo assim, a título de exe... ...direito subjetivo de crédito). Assim, a compensação visa e ... ...is se compensam totalmente). Ademais, a compensação possui ... ...o em sede de partilha de bens. 3. DA PARTILHA DE BENS A partilha de bens se faz, ger... ...rtencendo a ambos os cônjuges. Sob a partilha incide o acer... ...íam antes mesmo do matrimônio. Assim sendo, com a necessida... ...dades econômicas no seu fim. Posto isto, a compensação inci... ...os, abordados no próximo item. 4. DA COMPENSAÇÃO NA PARTILHA DE BENS Conforme citado anteriormente,... ..., como passaremos a discorrer. Primeiramente, a compensação... ...ra que assim seja realizada. Diferentemente é o que ocorre ... ...ostos nos arts. 369 e 370, CC. Sendo assim, possuindo os côn... ...para a realização da partilha. A compensação judicial, é aqu... ...a patrimonial contra a Mulher. A exemplo, suponha que um cas... ...-varão (compensação judicial)? Evidencia-se que relegar a es... ...nta como critério de equidade. Ressalta-se que no direito de... ...zadas em um momento posterior. Em suma, demonstrou-se o intui... ...patrimonial a um dos cônjuges. [1] DIAS. B. Maria. Manual de... ...a dos Tribunais, 2011. p. 331. [2] JASTER, Winderson. Dispon... ...gadofamiliacuritiba.com.br/divóorcio.php [3] Art. 85, CC. São fungíveis... ...pécie, qualidade e quantidade. [4] Escola de Magistratura do ...

...la de Magistratura do Paraná RESUMO O presente artigo se propõe a ... ... realização do leilão público. Palavras-chave: Alienação Fidu... ... Despejo; Direito Imobiliário; INTRODUÇÃO A análise da questão do ajuiza... ...de reintegração de posse[2]. É de se ponderar que as ações ... ...so sem resolução do mérito[5]. Um dos motivos da confusão do... ...es e procedimentos diversos. Surge ainda a problematização ... ...o, o que será tratado adiante. Paralelamente à ausência da ... ... imóvel do devedor-fiduciário. DAS AÇÕES DE IMISSÃO NA POSSE E REINTEGRAÇÃO DE POSSE A imissão na posse trata-se de... ...a ação de imissão na posse[7]. A fundamentação trazida pelo ... ...os atributos da propriedade. Importante observar que nos co... ...o de reintegração de posse[9]. A ação de reintegração de pos... ...olve voluntariamente o imóvel. DA ANÁLISE DA LEI DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A Lei de nº 9.514/97 é a respo... ... sobre a alienação fiduciária: É um contrato de efeitos reais... ...dor direto do aludido bem.[13] Observado o apontamento retro... ...a Lei de Alienação Fiduciária: Constitui-se a propriedade fid... ...trato que lhe serve de título. Parágrafo único. Com a consti... ...idor indireto da coisa imóvel. A questão protetiva da posse ... ...ntemente das ações petitórias. A inadimplência do contrato de... ...co para a alienação do imóvel. O inadimplemento frustra o p... ... Cristiano Chaves de Farias: Por mais que a propriedade sej... ...a do direito real de garantia. (...) De fato, a verificação da mor... ...cia na restituição do bem[22]. Visualiza-se o entendimento ... ...reintegração liminar da posse: É assegurada ao fiduciário, s... ... em seu nome[23]. grifo nosso O principal ponto para que se ... ... dos leilões) da lei especial. Desta maneira, a fim de que n... ...no art. 30 da Lei nº 9.514/97. Enfatiza-se que o artigo 30 d... ...o critério mais uniformizador. Ao arrematante de imóvel de l... ...a consolidação da propriedade. AÇÃO DE DESPEJO Deve-se analisar a relação e e... ...s do arrematante e fiduciário. O meio processual adequado qua... ...lizada pelo credor-fiduciário. A aquisição de imóvel através... ... os frutos da propriedade[31]. A locação pode ser prévia ou p... ...ravés de alienação fiduciária. Quando o imóvel proveniente de... ...elatoria do Des. Jessé Torres: Assim é, e deve ser, porque o ... ...e despejar o inquilino que se encontra no imóvel, por efeito d... ...controu locado a terceiro.[35] Evidencia-se que ação pertine... ...ante bem como pelo fiduciário. A conclusão é de que o inquil... ...iário enquanto não desalijado. DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA D... ...A EXECUTORIEDADE DO CONTRATO A Lei de Alienação Fiduciária ... ...o e ao sucessor (arrematante). Por conta de ser reiterada a ... ...a receber do leilão realizado. A fundamentação é tanto na po... ...issão na posse do arrematante. Ao lado do inadimplemento do ... ...duciária) o que se discorrerá. O Novo Código de Processo Civ... ...ndicado pelo inciso III[37]. A existência de um documento p... ...certa) e seus sujeitos ativos. Haverá a liquidez do título ... ... a título de taxa de ocupação. DA SUCESSÃO EXECUTÓRIA Para além de o instrumento de ... ...(Lei nº 9.514/97) determina: Art. 37-A. O fiduciante pagará... ... posse do imóvel. grifo nosso Enquanto que o Art. 24, VI, da... ... para a respectiva revisão”. Extrai-se, portanto, que para ... ...xpressamente definidas em lei. Esta taxa, para o arrematant... ...rgimento de uma compensação. Merece destaque o dispositivo ... ..., ou a quem vier a sucedê-lo”. O excerto corrobora a posiçã... ...eve a oportunidade de decidir: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO... ... 15/09/2016, DJe 11/10/2016) Reconhece-se, pois, a obrigaçã... ...o de enriquecimento sem causa. O entendimento defendido por... ...us sucessores (arrematante). O Novo Código de Processo Civi... ...de execução por quantia certa. Do já exposto artigo 37-A da ... ...roprietários (arrematantes). Ressalta-se, ainda, que tendo ... ...mês em cada parcela em atraso. O art. 778 do CPC dispõe que... ...cução de título extrajudicial: Art. 778. Pode promover a exe... ...ido por ato entre vivos; (...) § 2º A sucessão prevista no §... ...to do executado. (grifo nosso) Não há que falar em anuência d... ...l de Justiça de São Paulo[40]: O fato de não ter havido ciên... ...e pretendido pelos agravantes. (...) Depois, a lei não estabelece ... ...o ocorrida antes do pagamento. O devedor-fiduciante não pod... ...SP 588.321 MS, já decidiu que: Em consonância com o disposto... ...dade ou eficácia da obrigação. Colhe-se do acórdão a seguinte lição: Na hipótese, lida-se em sede ... ...no processo de conhecimento. Consta do acórdão a referência... ...uestão na correta perspectiva: Processual Civil. Art. 567, II... ...nstante do art. 42, § 1º. [41] Conclui-se que, comprovado o ... ...lo extrajudicial por sucessão. Insta reafirmar e destacar qu... ...do consentimento do executado. CONCLUSÃO A discussão trazida do ajuizam... ...do Código de Processo Civil. O presente artigo suscitou que... ...cluindo os frutos (alugueres). Assim, o artigo trouxe como c... ...uilino será a ação de despejo. Também, o presente artigo bus... ...trato de alienação fiduciária. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AGHIARIAN, Hércules. Curso de ... ...o. São Paulo. Atlas, Ano 2015. CHALHUB, Melhim Namem. Alienaç... ...iro, Editora Forense,ano 2017. DANTZGER, Afranio Carlos Camar... .... Editora JusPodivm, ano 2018. DINIZ, Maria Helena. Sistemas ... ...lo, Editora Saraiva, ano 2012. FARIAS, Cristiano Chaves de, R... ...lvador, JurisPodivm. Ano 2013. JASTER, Winderson. www.advogadoimobiliariocuritiba.com JUNIOR, Luiz Scavone. Direito ... ...ro, Editora Forense, Ano 2017. PASSOS, Josué Modesto. Arremat... ...vista dos Tribunais, ano 2015. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direi... ...aulo, Editora Atlas, ano 2015. [1] A ação de imissão na posse... ...rega da posse ao proprietário. [2] Decidiu o Tribunal de Jus... ...ata de Publicação: 18/09/2006) [3] “Não há fungibilidade entr... ...a - Unânime - - J. 05.10.2016) [4] Aduz o art. 554 do CPC: “A... ...ressupostos estejam provados”. [5] “Apelação Cível - ação de ... ...n - Unânime - - J. 09.12.2015) [6] Art 37.§ 2º do decreto 70 ... ...entura aduzir em contestação”. [7] FARIAS, Cristiano Chaves d... ... JurisPodivm. Ano 2013, p. 245 [8] Trata-se da posse do porta... ...lo ou titular de direito real. [9] JUNIOR, Luiz Scavone. Dire... ...ora Forense, Ano 2017, p. 455. [10] FARIAS, Cristiano Chaves ... ...LD, Nelson., Ano 2013, p. 208. [11] “Cuida-se de um contrato ... ... JusPodivm, ano 2018, pág. 47. [12] “(...) na medida em que g... ...arlos Camargo. Op. Cit. p. 49. [13] DANTZGER, Afranio Carlos ... ...rgo, 4ª Edição, 2018, pág. 45. [14] “O desdobramento (biparti... ...VALD, Nelson. Op. cit, p. 550. [15] “O devedor, fiduciante, t... ...os Camargo. Op. Cit. p. 59-61. [16] “Temos proposto que sejam... ..., n. 845, p. 37-49, mar. 2006. [17] A cláusula constituti tra... ...a lei de alienação fiduciária. [18] “O legislador enalteceu o... ...son Rosenvald, Op. Cit. p. 578 [19]Art. 1.228 CC: “O propriet... ...stamente a possua ou detenha”. [20] “A configuração da aliena... ...ra Forense,ano 2017, pág .304. [21] Art. 26 da lei de Alienaç... ...óvel em nome do fiduciário”. Art. 27 da lei de Alienação Fi... ...o para a alienação do imóvel”. [22] FARIAS, Cristiano Chaves... ...risPodivm. 2013, p. 558 a 559. [23] Artigo 30 da Lei de Alienação Fiduciária. [24] “Agravo de instrumento aç... .../2014. Publicação: 22/08/2014) [25] “Posse (bens imóveis). Aç... ...l Pra, Julgado em 26/05/2015). [26] “Agravo de instrumento - ... ...ata de Publicação: 19/12/2017) [27] Art. 300 do CPC: “A tutel... ...o resultado útil do processo”. [28] Art. 27,§ 7ª de lei 9514/... ...por sua apresentação gráfica”. [29] Art. 7º da lei 8.245/199... ...cia na manutenção da locação”. [30] Art. 24 da Lei 9514/1997:... ...bjeto da alienação fiduciária” [31] DANTZGER, Afranio Carlos Camargo. Op. Cit. p..230. [32] “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A... ...ata de Publicação: 02/10/2015) [33] CHALHUB, Melhim Namem. Op. Cit. p. 312 [34] TJ-RJ - AI: 0043639442015... ...ata de Publicação: 02/10/2015. [35] TJRJ, 2ª Câmara Cível, Ag... ...Jessé Torres, decisão unânime. [36] “(...) introduziram em no... ...tora Saraiva, ano 2012, p.230. [37] Art. 784, III, do CPC: “S... ...r e por 2 (duas) testemunhas.” [38] Art. 37-A da lei 9.514/19... ... pela Lei nº 10.931, de 2004). [39] REsp: 1250382 RS 2011/020... ...de Publicação: DJe 08/04/2014. [40] TJ-SP-AI: 212776243201582... ...ata de Publicação: 09/11/2015. [41] TJ-SP - AI: 2127762432015...

...istratura do Estado do Paraná. RESUMO O presente artigo se propõe a ... ...m relações conjugais abusivas. Palavras-chave: Direito de Fam... ...iva; Relação Conjugal Abusiva; 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca anal... ... partilha de bens conjugais. Dentro do contexto de estudo d... ...o aprofundadas neste artigo. Apesar de a jurisprudência maj... ...tantes de produção probatória. A importância da análise do c... ...r escorando-se nesta temática. 2. DA CONTRIBUIÇÃO DIRETA E INDIRETA O esforço comum pode ser divid... ...ontribuição direta e indireta: A contribuição direta é aquel... ...ravés da pintura de um quadro. A contribuição indireta, em r... ...lações familiares e conjugais. 3. DA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO CO... ...EPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS). 3.1 DO CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. No casamento quanto ao Regime... ...dos julgados ora colacionados: Apelação. Partilha de bens ame... ...ata de Publicação: 28/03/2017) Apelação. Recurso. Redistribui... ...mbém, posiciona-se a Doutrina: O regime de comunicação patrim... ... testemunhas será dispensável. A presunção estabelecida pela... ...usividade da relação conjugal. 3.2 DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL: No mesmo aspecto interpretati... ...mum na União Estável, vejamos: Apelação Cível. Embargos de T... ...perior Tribunal de Justiça[6]. Ainda, dentro da temática da ... ...re que a presunção é relativa. 3.3 DO ESFORÇO EM COMUM NO RE... ...SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. Como se sabe o Regime de Sepa... ... de escolha de regime de bens. No que se refere ao regime de... ...u pela presunção relativa[12]. 4. DOS RELACIONAMENTOS CONJUGAIS ABUSIVOS Importante asseverar que, majo... ...ulheres pelo Poder Judiciário. Contudo, há operadores do dir... ...tanto do homem como da mulher. O que vem a ser relações con... ... entre o casal ou conviventes. A família na compreensão cons... ...cepcionalidade interpretativa. A jurisprudência tem admitido... ...de comunhão parcial de bens. A prova a ser produzida não é ... ...ncia de contribuição indireta. O artigo 7º da Lei Maria da ... ... é um fator indicador ao juiz. O ideal seria contar, concom... ...nceira, física ou psicológica. Não se pretende neste artigo ... ...e de comunhão parcial de bens. A culpa da dissolução da uni... ...vés de compensação financeira. A interpretação excepcional d... ...do instituto por abusadores. É de se ver que tais apontamen... ...sforço comum na união estável: Veja-se, mais, que a presunç... ...o casamento e a união estável. 5. CONTRIBUIÇÃO, APOIO MORAL E... ...o Qualificado e União Estável. Com as redes sociais e outras... ...buíram outro regime de bens. Ciente da nova formação social... ...o direito de partilha de bens: Nesse contexto, é de se reconh... ...um núcleo familiar. (...)[21]. Não se pode esvaziar os conce... ...comum no Direito de Família. O direito pode evoluir com a s... ...e de comunhão parcial de bens. Nota-se que o Superior Tribu... ...configuração da união estável: Permissa venia, o propósito de... ...nstituída. (grifo no original) Esta diferenciação além de se... ... de Família e União Estável. Não há como se falar que para ... ... relações familiares abusivas. [...] não é qualquer relação a... ...nole. São Paulo. p. 2007⁄2008) Efetivamente, tampouco a coabi... ...adequar-se à realidade social. [...] Assim, para a constitui... .... Editora Saraiva. p. 371-374) A exemplo, uma relação em que... ...ção absoluta de esforço comum? Tendo havido o esforço materi... ...alco para proveito financeiro. 6. DOS COMPORTAMENTOS INDIGNOS... ...URISPRUDENCIAL SOBRE A MEAÇÃO A jurisprudência do Rio Grande... ...l[22], em 22 de junho de 2017: Considerando que a meação não ... ...improcedente o pedido inicial. Referido processo tratava-se ... ...e não praticou o ato de abuso. Importante analisar a decisão... ...nte com os fundamentos legais: Não se pode olvidar que não h... ... alguém com a própria torpeza. A questão trazida, especifica... ...e relações conjugais abusivas. 7. DO ENTENDIMENTO JURISPRUDEN... ...E DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS A 11ª Câmara do Tribunal de Ju... ...mente, em razão do desemprego: Certo é que a contribuição pod... ...icipação e este nada produziu. Evidencia-se da decisão que o... ... absoluta do esforço em comum. 8. DO MOMENTO PROCESSUAL ADEQ... ...UADO PARA EXCEPCIONAR A REGRA Observado que a presunção abso... ... Tribunais Pátrios, a exemplo: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEI... ...8, SEGUNDA TURMA) grifo nosso A respeito da presunção absolu... ...ão, Saraiva, págs. 267 e 268): É preciso destacar que a comu... ...sub-rogação de bem particular. O presente trabalho alicerça-... ...a e no deslinde do processo. Não pretende este trabalho cai... ...do processo sua relativização. Visto que é descomedida a apl... ... a alteração interpretativa. Frise-se que a presunção absol... ..., modificativos e impeditivos. 9. CONCLUSÃO A presunção do esforço comum n... ...o pelo cônjuge ou companheiro. Também, em paralelo, o artig... ...asos de flagrante injustiça. Deste modo, o presente artigo,... ...ntribuição indireta ou direta. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estat... ...2, 3ª edição. Atlas, ano 2011. CALDERON, Ricardo. Princípio d... ...ro, Editora Forense, ano 2017. DIAS, Maria Berenice. Manual d... ...lias. 8ª Edição, RT, ano 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ...ão. Editora Saraiva, ano 2017. FARIAS, Christiano Chaves de, ... ..., Editora JusPodivm, ano 2018. MADALENO, Rolf. Manual de Dire... ...de Família. Forense, ano 2017. MONTEIRO, Washington de Barros... ...42ª edição, Saraiva, ano 2012. MALUF, Carlos Dabus, MALUF, Ad... ... 1ªedição.. Saraiva, ano 2015. NADER, Paulo. Curso de Direit... ... 7ª edição. Forense, ano 2015. PEREIRA, Caio Mário Silva. In... ...25ª edição. Forense, ano 2017. JASTER, Winderson. www.advogadofamiliacuritiba.com.br TARTUCE, Flávio. Direito Civil... ... 12ª edição. Forense, 12/2016. [1] “Esse esforço comum não p... ...a JusPodivm, ano 2018, pág.316 [2] CALDERON, Ricardo. Princíp... ...de Família, Forense, ano 2017. [3] Art. 1.659. Excluem-se da ... ...s e outras rendas semelhantes. [4] MADALENO, Rolf. Manual de ... ...a. Forense, 05/2017, pág. 283. [5] REsp 1295991/MG, Rel. Mini... ...Carlos Gabardo - J. 23.05.2018 [6] “A presunção legal de esfo... .... 26.11.2014, DJe 27.02.2015). [7] Art. 1.723: (...) § 1º A u... ...rada de fato ou judicialmente. [8] DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ... ...de Publicação: DJe 24/08/2010) [9] Art. 1.641. É obrigatório ... ...eparação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraír... ...as da celebração do casamento; II - da pessoa maior de sessenta anos; II - da pessoa maior de 70 (se... ...a pela Lei nº 12.344, de 2010) III - de todos os que depender... ...casar, de suprimento judicial. [10] A Segunda Seção do STJ, s... ...em 26/08/2015, DJe 21/09/2015) [11] "No regime da separação o... ...m 27/10/2015, DJe 03/11/2015). [12] INCIDENTE DE COMPOSIÇÃO D... ...antos, Julgado em 10/07/2015). [13] De acordo com o artigo 22... ... própria instituição política. Friedrich Engels ressalta a i... ... de Família. Forense, ano 2017 [14] Não há coerência com o or... ...seja, ausente o esforço comum. [15] http://www.espacovital.c... ...-casamento-feito-por-interesse [16] Art. 7ª: São formas de vi... ... Ver tópico (78024 documentos) I - a violência física, entend... ...integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica,... ...cológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, ent... ...; Ver tópico (1629 documentos) IV - a violência patrimonial, ... ...; Ver tópico (2300 documentos) V - a violência moral, entendi... ...calúnia, difamação ou injúria. [17] Art. 1.566. São deveres ... ...ideração mútuos. (grifo nosso) [18] A culpa desde a Emenda Co... ...ara concretização do divórcio. [19] O substrato do princípio ... ...ra Forense, ano 2017, pág 398. [20] Azevedo, Álvaro Villaça. ... ...ição. Atlas, 01/2011, pág 413. [21] RECURSO ESPECIAL Nº 1. 45... ... Superior Tribunal de Justiça. [22] https://www.conjur.com.br... ...ireito-comunhao-universal-bens [23] Na espécie, constituem-se... ...o seu direito a parte dos bens [24] https://www.conjur.com.br... ...u_sogro_nao_direito_heranca_rs [25] Art. 1.595. São excluídos... ...oa de cuja sucessão se tratar; II - que a acusaram caluniosam... ...ão dos atos de última vontade. [26] Art. 1.814. São excluídos... ...ens por ato de última vontade. [27] RECURSO CONHECIDO PARCIAL... ...de Julho de 2016 (grifo nosso) [28] A distribuição do ônus da...

Autor: Winderson Jaster INDERSON JASTER, especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Aplicado na Escola de Magistratura do Estado do Paraná.RESUMO O presente artigo se propõe a ... ...m relações conjugais abusivas. Palavras-chave: Direito de Fam... ...iva; Relação Conjugal Abusiva; 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca anal... ...da partilha de bens conjugais. Dentro do contexto de estudo... ...rão aprofundadas neste artigo. Apesar de a jurisprudência m... ...tantes de produção probatória. A importância da análise do c... ...r escorando-se nesta temática. 2. DA CONTRIBUIÇÃO DIRETA E INDIRETA O esforço comum pode ser divid... ...ontribuição direta e indireta: A contribuição direta é aquel... ...ravés da pintura de um quadro. A contribuição indireta, em r... ...lações familiares e conjugais. 3. DA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO CO... ...EPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS). 3.1 DO CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS . No casamento quanto ao Regime... ...dos julgados ora colacionados: Apelação. Partilha de bens ame... ...ata de Publicação: 28/03/2017) Apelação. Recurso. Redistribui... ...ata de Publicação: 16/03/2018) Neste viés, também, posiciona-se a Doutrina: O regime de comunicação patrim... ...refas da casa e dos filhos[4]. É de se analisar que dentro d... ... testemunhas será dispensável. A presunção estabelecida pela... ...usividade da relação conjugal. 3.2 DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL: No mesmo aspecto interpretati... ...mum na União Estável, vejamos: Apelação Cível. Embargos de T... ...forço comum dos conviventes[5] Contudo, deve ser observada q... ...perior Tribunal de Justiça[6]. Ainda, dentro da temática da ... ...re que a presunção é relativa. 3.3 DO ESFORÇO EM COMUM NO RE... ...SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. Como se sabe o Regime de Sepa... ... de escolha de regime de bens. No que se refere ao regime de... ...u pela presunção relativa[12]. 4. DOS RELACIONAMENTOS CONJUGAIS ABUSIVOS Importante asseverar que, majo... ...ulheres pelo Poder Judiciário. Contudo, há operadores do dir... ...tanto do homem como da mulher. O que vem a ser relações con... ... entre o casal ou conviventes. A família na compreensão cons... ...cepcionalidade interpretativa. A jurisprudência tem admitido... ...de comunhão parcial de bens. A prova a ser produzida não é ... ...ncia de contribuição indireta. O artigo 7º da Lei Maria da ... ... é um fator indicador ao juiz. O ideal seria contar, concom... ...nceira, física ou psicológica. Não se pretende neste artigo ... ...e de comunhão parcial de bens. A culpa da dissolução da uni... ...vés de compensação financeira. A interpretação excepcional d... ...do instituto por abusadores. É de se ver que tais apontamen... ...sforço comum na união estável: Veja-se, mais, que a presunç... ...os de embriaguez, de jogo etc. Assim, o legislador presume a ... ...s provadas, judicialmente[20]. Não se pode desproteger o ind... ...o casamento e a união estável. 5. CONTRIBUIÇÃO, APOIO MORAL E... ...o Qualificado e União Estável. Com as redes sociais e outras... ...buíram outro regime de bens. Ciente da nova formação social... ...o direito de partilha de bens: Nesse contexto, é de se reconh... ...um núcleo familiar. (...)[21]. Não se pode esvaziar os conce... ...o comum no Direito de Família. O direito pode evoluir com a... ...de comunhão parcial de bens. Nota-se que o Superior Tribuna... ...configuração da união estável: Permissa venia, o propósito de... ...nstituída. (grifo no original) Esta diferenciação além de se... ...es de Família e União Estável. Não há como se falar que par... ... relações familiares abusivas. [...] não é qualquer relação a... ...nole. São Paulo. p. 2007⁄2008) Efetivamente, tampouco a coabi... ...adequar-se à realidade social. [...] Assim, para a constitui... .... Editora Saraiva. p. 371-374) A exemplo, uma relação em que... ...ção absoluta de esforço comum? Tendo havido o esforço materi... ...alco para proveito financeiro. 6. DOS COMPORTAMENTOS INDIGNOS... ...URISPRUDENCIAL SOBRE A MEAÇÃO A jurisprudência do Rio Grande... ...l[22], em 22 de junho de 2017: Considerando que a meação não ... ...improcedente o pedido inicial. Referido processo tratava-se ... ...e não praticou o ato de abuso. Importante analisar a decisão... ...nte com os fundamentos legais: Não se pode olvidar que não h... ... de forma mecânica e casuísta. (...) Se para isso, quem sabe... ... alguém com a própria torpeza. A questão trazida, especific... ...e relações conjugais abusivas. 7. DO ENTENDIMENTO JURISPRUDEN... ...E DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS A 11ª Câmara do Tribunal de Ju... ...mente, em razão do desemprego: Certo é que a contribuição pod... ...uirirem a residência conjugal. Contudo, in casu há indícios ... ...do regime de comunhão parcial. (...) Por sua vez, o Apelante, que i... ...asal) para a aquisição do bem. Ao contrário. Em mov. 38.12 e... ...icipação e este nada produziu. Evidencia-se da decisão que o... ... absoluta do esforço em comum. 8. DO MOMENTO PROCESSUAL ADEQ... ...UADO PARA EXCEPCIONAR A REGRA Observado que a presunção abso... ... Tribunais Pátrios, a exemplo: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEI... ...8, SEGUNDA TURMA) grifo nosso A respeito da presunção absolu... ...ão, Saraiva, págs. 267 e 268): É preciso destacar que a comu... ...sub-rogação de bem particular. O presente trabalho alicerça-... ...a e no deslinde do processo. Não pretende este trabalho cai... ...do processo sua relativização. Visto que é descomedida a apl... ... a alteração interpretativa. Frise-se que a presunção absol... ..., modificativos e impeditivos. 9. CONCLUSÃO A presunção do esforço comum n... ...o pelo cônjuge ou companheiro. Também, em paralelo, o artig... ...asos de flagrante injustiça. Deste modo, o presente artigo,... ...ntribuição indireta ou direta. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estat... ...2, 3ª edição. Atlas, ano 2011. CALDERON, Ricardo. Princípio d... ...ro, Editora Forense, ano 2017. DIAS, Maria Berenice. Manual d... ...lias. 8ª Edição, RT, ano 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ...ão. Editora Saraiva, ano 2017. FARIAS, Christiano Chaves de, ... ..., Editora JusPodivm, ano 2018. MADALENO, Rolf. Manual de Dire... ...de Família. Forense, ano 2017. MONTEIRO, Washington de Barros... ...42ª edição, Saraiva, ano 2012. MALUF, Carlos Dabus, MALUF, Ad... ... 1ªedição.. Saraiva, ano 2015. NADER, Paulo. Curso de Direit... ... 7ª edição. Forense, ano 2015. PEREIRA, Caio Mário Silva. In... ...25ª edição. Forense, ano 2017. JASTER, Winderson. www.advogadofamiliacuritiba.com.br TARTUCE, Flávio. Direito Civil... ... 12ª edição. Forense, 12/2016. [1] “Esse esforço comum não p... ...a JusPodivm, ano 2018, pág.316 [2] CALDERON, Ricardo. Princíp... ...de Família, Forense, ano 2017. [3] Art. 1.659. Excluem-se da ... ...s e outras rendas semelhantes. [4] MADALENO, Rolf. Manual de ... ...a. Forense, 05/2017, pág. 283. [5] REsp 1295991/MG, Rel. Mini... ...Carlos Gabardo - J. 23.05.2018 [6] “A presunção legal de esfo... .... 26.11.2014, DJe 27.02.2015). [7] Art. 1.723: (...) § 1º A u... ...rada de fato ou judicialmente. [8] DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ... ...de Publicação: DJe 24/08/2010) [9] Art. 1.641. É obrigatório ... ...eparação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraír... ...as da celebração do casamento; II - da pessoa maior de sessenta anos; II - da pessoa maior de 70 (se... ...a pela Lei nº 12.344, de 2010) III - de todos os que depender... ...casar, de suprimento judicial. [10] A Segunda Seção do STJ, s... ...em 26/08/2015, DJe 21/09/2015) [11] "No regime da separação o... ...m 27/10/2015, DJe 03/11/2015). [12] INCIDENTE DE COMPOSIÇÃO D... ...antos, Julgado em 10/07/2015). [13] De acordo com o artigo 22... ... própria instituição política. Friedrich Engels ressalta a i... ... de Família. Forense, ano 2017 [14] Não há coerência com o or... ...seja, ausente o esforço comum. [15] http://www.espacovital.c... ...-casamento-feito-por-interesse [16] Art. 7ª: São formas de vi... ... Ver tópico (78024 documentos) I - a violência física, entend... ...integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica,... ...cológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, ent... ...; Ver tópico (1629 documentos) IV - a violência patrimonial, ... ...; Ver tópico (2300 documentos) V - a violência moral, entendi... ...calúnia, difamação ou injúria. [17] Art. 1.566. São deveres ... ...ideração mútuos. (grifo nosso) [18] A culpa desde a Emenda Co... ...ara concretização do divórcio. [19] O substrato do princípio ... ...ra Forense, ano 2017, pág 398. [20] Azevedo, Álvaro Villaça. ... ...ição. Atlas, 01/2011, pág 413. [21] RECURSO ESPECIAL Nº 1. 45... ... Superior Tribunal de Justiça. [22] https://www.conjur.com.br... ...ireito-comunhao-universal-bens [23] Na espécie, constituem-se... ...o seu direito a parte dos bens [24] https://www.conjur.com.br... ...u_sogro_nao_direito_heranca_rs [25] Art. 1.595. São excluídos... ...oa de cuja sucessão se tratar; II - que a acusaram caluniosam... ...ão dos atos de última vontade. [26] Art. 1.814. São excluídos... ...ens por ato de última vontade. [27] RECURSO CONHECIDO PARCIAL... ...de Julho de 2016 (grifo nosso) [28] A distribuição do ônus da...